O que é exumação e quando ela deve ser feita?

A exumação é um procedimento que pode ser necessário em alguns casos após o falecimento de determinada pessoa, sendo que existe uma legislação que prevê os requisitos e formas. Mas o que é exumação e quando ela deve ser feita?

Confira o presente artigo e descubra o que é exumação, quando ela deve ser feita, documentação e demais requisitos. Acompanhe e descubra.

Saiba o que é exumação e qual a finalidade

A exumação é um processo no qual é desenterrado os restos mortais de uma pessoa. É um procedimento que deve ser feito de acordo com a lei brasileira para que haja respeito com a pessoa falecida e com os familiares, bem como para as regras de segurança sejam obedecidas.

Além disso, a finalidade de uma exumação pode variar, pois vários motivos podem ocasionar a necessidade da realização do procedimento. Dentro disso, é comum que aconteça para que os restos mortais sejam transferidos para outro local, outro cemitério ou até mesmo outra região.

Também pode ter a finalidade de cremação, em que a família solicita a cremação de uma pessoa já sepultada e, para isso, o corpo deve ser exumado. Afinal, não há outra maneira de manusear o corpo já sepultado de forma legal.

Outra possibilidade de finalidade é por questões administrativas, como no caso de cemitérios públicos em que tenha prazo máximo para que uma pessoa fique sepultada em um jazigo.

Por fim, pode haver também a finalidade judicial e investigativa. Em alguns casos a justiça determina que uma exumação seja realizada para auxiliar em um procedimento investigativo.

Quando deve ser feita uma exumação?

A exumação, de acordo com determinação legal, deve ser feita após 3 anos a contar do sepultamento do corpo. Porém, existem exceções que permitem que esse prazo seja reduzido.

Muitos casos não podem aguardar todo o prazo, como em situações de investigação criminal. Assim, pode haver a possibilidade de autorização para que o procedimento seja feito antes do tempo mínimo previsto em lei.

Veja os requisitos obrigatórios

Para que uma exumação seja feita dentro da lei, alguns requisitos devem ser cumpridos. Primeiro de tudo é preciso ter uma autorização judicial. Sendo assim, é preciso comprovar a necessidade da realização do procedimento.

Entre os documentos necessários, estão a certidão de óbito, documento para comprovação de grau de parentesco entre o solicitante e a pessoa falecida, documentos pessoais do requerente e cópia do contrato da prestação de serviço do cemitério, em situações em que o cemitério for privado.

Depois de autorizada, a exumação é feita por pessoas qualificadas e com todos os cuidados sanitários, com paramentos adequados e na presença de um profissional de saúde ambiental, e até mesmo de uma autoridade da justiça em alguns casos. Um membro da família pode estar presente também.

Dessa forma, essas são alguns das principais informações acerca do procedimento de exumação de um corpo.

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Disponível em: Exumação https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/servico_funerario/como_proceder/exumacao/index.php?p=3548#:~:text=Exumar%20%C3%A9%20retirar%20os%20despojos,em%20ossu%C3%A1rios%20individuais%20ou%20comunit%C3%A1rios. Acesso em: 20 de Dezembro de 2021.