Falecimento em casa: quais são os procedimentos?

A morte é um momento muito delicado, que abala os envolvidos e traz o sentimento de vulnerabilidade por não saber como proceder, ainda mais com o falecimento em casa. 

Por isso, reunimos todos os procedimentos básicos que devemos tomar nas diversas ocorrências de óbitos para ajudar nesse momento de dor. Confira!

Falecimento em casa, primeiros passos

Existem dois caminhos quando o falecimento ocorre em casa. O primeiro deles ocorre quando a família dispõe de um médico que já estava acompanhando o caso da pessoa que faleceu em casa. Do mesmo modo, se há um socorrista do SAMU entre os membros da família. 

Sendo assim, o próprio profissional preenche o atestado e assina a Declaração de Óbito, no caso de ser um médico.

Contudo, o segundo é para quando o primeiro não se aplica. A família deve chamar o SAMU e ir até à delegacia mais próxima para informar o falecimento e registrar o Boletim de Ocorrência. 

A perícia vai até à casa para determinar se há suspeitas quanto à causa da morte. Então, contata o Cepol (Centro de Comunicações da Polícia Civil), responsável pelo transporte até o serviço, conforme o caso, que realizará a necrópsia para constatar a causa da morte.

• Morte natural: o corpo é levado até o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO);
• Morte suspeita: corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Logo, após o SVO ou IML determinar a causa da morte, a Declaração de Óbito é emitida. Dessa forma, com o documento em mãos, a família pode entrar em contato com o serviço funerário para organizar a cerimônia.

Segundo passo: certidão de óbito e comunicação da morte

O próximo passo em caso de falecimento em casa é comunicar às autoridades sobre a morte. Isso significa encerrar contas e documentos da pessoa para não serem utilizadas por terceiros, trazendo problemas aos familiares vivos.

Então, após a emissão da Certidão de Óbito, os Cartórios de Registro Civil automaticamente solicitam o cancelamento do RG e da CNH aos órgãos responsáveis pela emissão. 

Caso algo dê errado, um dos familiares deve ir à Secretaria de Segurança Pública para pedir a solicitação, com a certidão. 

Para o título de eleitor o cancelamento também é automático, mas caso não aconteça, vá até à zona eleitoral do falecido, com a certidão e o título, para o cancelamento.

Porém, para o cancelar o CPF, apresenta-se o RG, a certidão e o CPF em uma unidade da Receita Federal. Caso algo tenha sido deixado pela pessoa, o documento fica com o status de temporário, até que as pendências sejam resolvidas.

As contas bancárias também são encerradas diretamente em uma agência, apresentando os documentos pessoais e a Certidão de Óbito. Assim, quaisquer valores restantes são incluídos nos espólios e seu destino é posteriormente resolvido.

Terceiro passo: contar com o atendimento de uma assistência funeral

Em um momento tão delicado como o falecimento de alguém querido em casa, você pode contar com a São João Batista Casa de Luto.

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Disponível em: Procedimentos básicos a serem tomados nas diversas ocorrências de óbitos. https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/servicos-funerarios/procedimentos-basicos-a-serem-tomados-nas-diversas-ocorrencias-de-obitos. Acesso em: 05 de dezembro de 2022.